A decisão é de um tribunal alemão.
Apesar de ser matéria do senso comum que techno é, claro, música, o que é certo é que em termos jurídicos as coisas não se passavam assim.
Agora, um tribunal alemão decidiu que o techno é, de facto, música. A decisão, apesar de parecer bizarra, tem uma explicação.
Esta decisão está relacionada com a pandemia da Covid-19, que obrigou ao fecho de discotecas e clubes noturnos por todo o mundo.
Na Alemanha, estes espaços eram obrigados a pagar 19% de IVA, enquanto as salas de espetáculos pagavam apenas 7%.
O tribunal federal encarregue do caso decidiu agora que essa percentagem reduzida não se devia, necessariamente, à presença de músicos e cantores, mas aos motivos que levavam o público até às salas.
Pode ler-se na decisão: “Os DJs não se limitam a tocar as composições de outros, mas tocam também as suas próprias peças musicais, recorrendo a instrumentos – no sentido mais abrangente da palavra -, criando sequências sonoras de acordo com a sua personalidade”.
As discotecas e os clubes terão, assim, uma “almofada” de sobrevivência após terem sido forçados a fechar. Em Berlim, capital do techno na Europa, a pandemia abalou fortemente este setor, prevendo-se que alguns espaços não consigam sobreviver.
Liliana Teixeira Lopes