O processo judicial coloca a fotógrafa Lynn Goldsmith contra a fundação Andy Warhol num caso que envolve direitos de autor.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos ouviu na quarta-feira os argumentos que opõem a Fundação Andy Warhol e a fotógrafa Lynn Goldsmith, num caso que se prende aos direitos de autor sobre serigrafias do músico Prince elaboradas pelo pintor norte-americano.
A maior parte da sessão concentrou-se em detalhes técnicos. Os argumentos das duas partes tentarem demonstrar se o trabalho de Warhol transformou, ou não, a essência da peça original, neste caso uma fotografia de Goldsmith, para determinar se é necessário pagar direitos de autor. O que quer dizer que os juízes do Supremo têm que avaliar se Warhol, que morreu em 1987, violou os direitos de autor de Goldsmith ao criar uma série de serigrafias de Prince a partir do trabalho da fotógrafa.
Goldsmith, famosa pelas suas fotografias de músicos, tirou uma série de fotos a Prince, que estava a começar a ganhar o estatuto de estrela pop, para a revista Newsweek, em 1981.
Três anos depois, quando o músico alcançou a fama, uma outra publicação, a Vanity Fair, pediu a Warhol que fizesse uma ilustração de Prince para um artigo e pediu que este usasse uma das fotografias como referência.
A Vanity Fair pagou, então, à fotógrafa 400 dólares em taxas de licenciamento e concordou por escrito em utilizar aquela imagem apenas naquela edição da revista. Mas não se sabe se Warhol tinha conhecimento deste acordo. O que é certo é que o artista criou uma série de 16 serigrafias de Prince, das quais detinha os direitos de autor e uma delas acabou por ser usada para o artigo da Vanity Fair.
Desde então, estas serigrafias foram vendidas e reproduzidas às centenas, gerando centenas de milhões de dólares em lucros para a Fundação Andy Warhol, uma organização sem fins lucrativos criada depois da morte do artista para promover o seu trabalho e as artes visuais.
E durante a sua argumentação, o advogado da fundação, Roman Martinez, indicou que as serigrafias de Warhol oferecem um significado ou mensagem diferente da fotografia original.
Por seu lado, a advogada de Goldsmith, Lisa Blatt, acusou a Fundação Andy Warhol de “não dar uma única razão” para copiar a fotografia.
Já em 2016, após a morte de Prince, a empresa proprietária da Vanity Fair, a Condé Nast, homenageou o músico utilizando na sua capa uma das serigrafias de Warhol, sem creditar Goldsmith ou pagar-lhe qualquer direito de autor.
A fotógrafa entrou em contacto com a fundação, notificando a violação de direitos de autor, e registou oficialmente a fotografia.
Sem acordo, ambas as partes seguiram pela via judicial.
Os juízes do Supremo já manifestaram a sua preocupação com as implicações que a sua decisão pode ter na indústria do entretenimento, como quando um livro chega ao grande ecrã, por exemplo.
Fonte: Lusa
Liliana Teixeira Lopes