OXIGÉNIO 102.6 FM – Estatuto Editorial
A Rádio Oxigénio é uma estação de rádio local temática musical, que opera através da frequência 102.6 fm, no Concelho de Oeiras, onde está licenciada.
A Oxigénio desenvolve um projeto de qualidade, privilegiando a divulgação das novas tendências da música eletrónica e urbana.
Através da sua página na internet transmite para todo o País e mundo.
Assenta toda a sua atividade e iniciativas no respeito integral pela dignidade humana, e todos valores e direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, bem como os demais princípios normativos jurídicos que regem a sua atividade e a de todos os seus intervenientes.
A Rádio Oxigénio assume o compromisso de respeitar os direitos dos ouvintes, a ética profissional e, nos casos aplicáveis, os princípios deontológicos do jornalismo e de divulgação cultural e em áreas como o ambiente, a saúde, a tecnologia e sociedade.
Seguindo uma linha programática assente na Liberdade de Expressão dos seus intervenientes, ouvintes e convidados. Na sua linguagem e conteúdos veiculados, a Oxigénio respeita todas as opiniões e crenças e bem assim, a dignidade da pessoa humana em todas as sua perspetivas.
Apresenta um modelo de programação centrado na difusão do género musical eletrónica e urbana com linhas promotoras centradas na cultura urbana, desenvolvendo uma linha de programação rigorosamente independente em relação com os diversos agentes políticos, económicos e culturais.
Privilegia a divulgação de espetáculos musicais, cinema, teatro, exposições e outros eventos culturais que vão de encontro ao lifestyle do público da Oxigénio.
Pelo que a Oxigénio, respeita a Constituição da República Portuguesa e toda a legislação em vigor que se enquadram no exercício do Direito de Resposta e retificação, Direitos de Antena e as demais obrigações e deveres da Lei da Rádio e do Código deontológico dos Jornalistas.
A Rádio Oxigénio compromete-se a cumprir as orientações definidas neste Estatuto.
Lisboa, 23 de Novembro de 2023