O nosso país ocupa o nono lugar em 29 com todas as consequências que isso acarreta.
Portugal está entre os países da Europa “que mais consomem pirataria audiovisual e digital”, ocupando o nono lugar em 29, com a Apritel a defender “urgência de intervenção do Governo e autoridades competentes” nesta matéria.
De acordo com o estudo publicado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que engloba os países da União Europeia e do Reino Unido, Portugal está entre os que mais consome pirataria, divulgou a associação dos operadores Apritel.
“Este é um crime que vai além do ‘streaming’, estimando-se que existam 288 mil pessoas com subscrição mensal de serviços ilegais em Portugal, sendo que cada subscrição tem um alcance de quatro pessoas, segundo um outro estudo da Bournemouth University, publicado no final de 2022”, adianta a Apritel.
Apesar da criminalização do acesso ilegítimo em Portugal ter atualmente representatividade legal, “o facto de só ser aplicado no âmbito de acusação via processo-crime diminui a probabilidade de condenar os utilizadores”, sendo, por isso, “essencial a intervenção do Governo e das entidades competentes, com vista à alteração da legislação de modo a que sejam criados mecanismos que permitam combater este crime de forma mais rápida”.
Fonte: Notícias ao Minuto
Liliana Teixeira Lopes