Segundo a Trax Magazine, o pacote legislativo, aprovado no Senado francês ao início da noite esta terça-feira, visa “fortalecer a supervisão de festas raves e as sanções sobre os organizadores”.
O projecto-lei propõe que ajuntamentos com mais de 500 pessoas tenham de ser obrigatoriamente reportados à autoridades locais com pelo menos um mês de antecedência. Além disso, deverá apertar os prazos administrativos e questões como os níveis de ruído. Já as sanções previstas incluem um aumento significativo de horas de trabalho comunitário (de 120 actualmente para 400), multas que podem ascender aos €3750 e ainda apreensão de equipamento dos promotores que não cumpram as regras.
A proposta veio da bancada republicana e tem ainda de passar pela aprovação final da Assembleia Nacional francesa. Os socialistas mostraram-se contra, reiterando que a desproporcionalidade das medidas de coacção vão a promover a clandestinidade de eventos. Já a associação de defesa de festas livres, a Freeform, considerou o projecto-lei anticonstitucional e inaplicável, uma vez que apresenta sanções demasiado específicas para um enunciado demasiado generalista, colocando no mesmo saco raves techno e festas de anos, por exemplo.
João Barros