A Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal volta a lembrar ao Governo e ao Presidente da República, em carta aberta, que é urgente dar resposta aos problemas do setor.
A plataforma Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal alertou o Governo e o Presidente da República para a urgência de “dar resposta aos problemas que permanecem no setor”, reforçando os alertas feitos em abril e maio.
A plataforma, que junta entidades representativas e grupos informais do setor da Cultura, divulgou na sexta-feira passada uma carta dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, referindo que volta fazê-lo agora por considerar “que urge dar resposta aos problemas permanecentes no setor da cultura e das artes e esclarecer alguns anúncios feitos pelo Governo nas últimas semanas”.
Na carta, a plataforma começa “por reiterar os quatro pontos centrais das comunicações anteriores”, sobre os quais considera “não ter havido resposta clara e cabal”.
São esses pontos: “a implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social para quem ficou sem atividade; a disponibilização de um fundo de apoio de emergência, com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de calamidade no setor; a revisão legislativa relativa à contratação pública, numa perspetiva de futuro; o mapeamento extensivo do setor tendo em vista o compromisso com uma verdadeira política cultural”.
Além disso, a Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal pede esclarecimentos sobre os apoios anunciados no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social: Programação Cultural em Rede (com uma dotação de 30 milhões de euros), linha de apoio à adaptação das salas de espetáculos às medidas decretadas pela Direção-Geral de Saúde por causa da pandemia da covid-19 (750 mil euros), linha de apoio a salas independentes (três milhões de euros) e linha de apoio social a profissionais do setor (34,3 milhões de euros).
Para a plataforma, “é urgente perceber de que forma estes valores se relacionam com o anúncio de um reforço de 70 milhões de euros para a Cultura em resposta à pandemia”, referido pela ministra da Cultura numa audição no parlamento.
A plataforma aproveita para reiterar a sua “indignação” em relação “ao bloqueio ao programa Cultura para Todos, que o ministério da Cultura e o Governo, por várias vezes, se recusaram a admitir publicamente” e exige “uma resposta em relação aos projetos cancelados”.
https://acessocultura.org/2020/04/29/unidos-pelo-presente-e-futuro-da-cultura-em-portugal/
Fonte: Lusa
Liliana Teixeira Lopes