Foi numa carta aberta enviada na sexta-feira que a Associação Portuguesa de Festivais de Música fez algumas reivindicações.
A Aporfest – Associação Portuguesa de Festivais de Música pediu na sexta-feira, 2 de julho, numa carta aberta, que seja permitida a realização destes eventos “no que resta” de 2021, várias novas linhas de apoio e um perdão fiscal para o setor.
Numa carta aberta dirigida ao Ministério da Cultura e subscrita por mais de 80 aderentes iniciais, a Aporfest justifica a existência da missiva com as “muitas medidas não cumpridas pelo Governo e Ministério da Cultura e castradoras de qualquer planeamento de festivais e festividades na atualidade”, assim como com as “constantes oscilações que tornaram o setor (ainda mais) deficitário”.
Os 10 “pontos-chave urgentes” começam com o pedido de que seja possível realizar festivais “no que resta do ano de 2021”, sendo para isso necessário que a FGS – Direção-Geral da Saúde dê respostas aos organizadores de festivais, a nível provisório, “até 60 dias antes de o evento ocorrer e a nível definitivo até 30 dias”.
“Este é um ponto que está atualmente a impedir que muitos eventos se efetivem, pela falta de resposta ou pela resposta tardia das mesmas”, realça a Aporfest.
A carta apela ainda à “criação de [uma] Linha de Apoio a Fundo Perdido a festivais e festividades impedidos de realizar as suas edições em dois anos consecutivos advindos do Plano de Recuperação e Resiliência”, e à criação de uma outra linha de apoio à empregabilidade pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, que deveria ainda lançar um “programa formativo” para os trabalhadores do setor.
Os signatários da carta pedem ainda o “levantamento de restrições na lotação dos espaços (salas de espetáculos e ao ar livre) para eventos de setor cultural, nomeadamente em festivais e festividades, ao abrigo da atualização informativa científica atual que em nada tem a ver com a situação de junho de 2020, data desde a qual se mantêm as restrições neste ponto”.
Além da “criação de um programa de acompanhamento e perdão fiscal específico a entidades do setor cultural, nomeadamente responsáveis na execução de festivais e na prestação de serviços ao mesmo”, é proposta a “replicação de um novo programa Garantir Cultura” até ao fim de 2021, a criação de um fundo solidário, a reorganização dos códigos de classificação das atividades económicas associados à cultura, e a “replicação e reforço das verbas do programa Apoiar”.
https://www.aporfest.pt/
Fonte: SAPO Mag
Liliana Teixeira Lopes