A associação apresenta um conjunto de propostas e defende a criação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
A Associação Espetáculo – Agentes e Produtores Portugueses propõe que o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência destine 300 milhões de euros ao setor da música, num projeto transversal de apoio à criação, produção e circulação de espetáculos.
Em comunicado, a associação apresenta um conjunto de propostas e defende a criação, no quadro do PRR, “de um grande Projeto – Portugal Música transversal aos vários eixos do plano, com medidas concretas dirigidas ao setor da música, com um financiamento global de 300 milhões de euros”.
Este projeto, defendem, deve reunir vários apoios, nomeadamente à circulação de espetáculos, produção de espetáculos e eventos, “de acordo com critérios de majoração previamente definidos, nomeadamente, número de profissionais envolvidos” e “discriminação positiva das produções realizadas no interior do país e/ou em regiões periféricas”, numa perspetiva de “coesão social”.
A Associação Espetáculo – Agentes e Produtores Portugueses, que reúne os agentes e produtores de música de Portugal, uma das mais de 500 signatárias da carta aberta ao primeiro-ministro, António Costa, divulgada a 19 de fevereiro sobre o PRR, em consulta pública até ontem, criticando a ausência de medidas concretas destinadas à cultura.
No comunicado agora divulgado, além das propostas para o PRR, apela também ao Governo para a urgência de aplicação no setor da cultura “de um verdadeiro Plano de Emergência Financeira” que reforce “os tímidos apoios já concedidos pelo Estado às empresas”, nomeadamente no âmbito do Programa Apoiar.
Como medidas essenciais para este plano, a Associação Espetáculo – Agentes e Produtores Portugueses defende o reforço significativo das verbas e o prolongamento dos Programas Apoiar e Apoiar Rendas até final de 2022, o apoio à (re)contratação de trabalhadores da cultura por forma a reforçar a resiliência das empresas e defender o emprego, com estímulo à contratação permanente; o empréstimo à recuperação para reforçar a resiliência, sem custos ou juros, a ser disponibilizado a empresas e profissionais independentes da cultura a partir de setembro de 2021, até ao verão de 2024.
Ainda no quadro do PRR, sugerem, no apoio à programação de eventos de promotores públicos ou privados, a participação de até 25% do orçamento de programação no que diz respeito aos artistas portugueses, e de até 40% nos novos eventos, assim como apoios à programação de teatros e auditórios públicos e privados, “para um ciclo de cinco anos como forma de combater o desinvestimento na programação regular”.
A associação recomenda ainda, entre outras coisas, apoios na área da internacionalização da música portuguesa, com apoios à presença de artistas portugueses e seus representantes em feiras e outros certames internacionais, com apoio à circulação internacional dos artistas portugueses e com a definição de uma plataforma e estratégia digital para a divulgação e exportação da música portuguesa.
Fonte: Lusa
Liliana Teixeira Lopes