A Plataforma discorda da forma como a medida de apoio ao cinema está a ser usada para apoiar a RTP.
Plataforma do Cinema distribuiu pela comunicação social um comunicado em que menciona que o Governo incluiu na proposta de Orçamento de Estado para 2022 uma alteração às Taxas de Subscrição de Serviços de TV – uma das principais fontes de financiamento do ICA – cujo resultado será um aumento de 100% do valor total pago pelos operadores de serviços de televisão por subscrição (NOS, Meo/Altice, Vodafone).
Mas acrescenta: “Esta medida teria todo o apoio da Plataforma do Cinema se a alteração proposta respeitasse o objetivo com que a taxa foi criada aquando da Lei do Cinema em 2012, isto é, ser exclusivamente utilizada para financiar o Instituto do Cinema e Audiovisual. Mas o que o Governo agora propõe é que o resultado deste aumento sirva para financiar a RTP”.
Por isso, a plataforma vem alertar para uma medida que (e volto a citar) “é não só de legalidade duvidosa, como coloca ainda mais em perigo a sustentabilidade do ICA e do Cinema Português”.
E continua: “Compreendemos e subscrevemos a necessidade de reforçar urgentemente o financiamento da RTP, sobretudo com as crescentes exigências previstas no novo contrato de concessão, a ser ainda fechado. No entanto, denunciamos e repudiamos a tentativa de resolver, por via de um ataque à sustentabilidade do ICA, um problema que cabe ser resolvido em sede de Orçamento de Estado. Por isso, exigimos um claro investimento na RTP e no seu papel na produção do Cinema nacional, através de um compromisso vertido em Orçamento de Estado”.
Resta dizer que a Plataforma do Cinema é constituída pela Agência da Curta Metragem, a Apordoc, Curtas Vila do Conde, Doclisboa e Queer Lisboa, entre outros.
Fonte: DocLisboa
Liliana Teixeira Lopes