Cultura em protesto em Maio

Lê-se no comunicado daquela plataforma cívica: “A Convergência pela Cultura convoca o sector cultural e a sociedade civil para uma concentração na Praça do Império, defronte do Centro Cultural de Belém, no dia 17 de Maio de 2021, pelas 15h00, durante o decorrer do Conselho dos Ministros da Cultura da União Europeia (que acontece naquele local)”.

A Convergência pela Cultura recorda que, desde abril de 2020 tem alertado o Governo “para os problemas inerentes à Classificação Portuguesa das Profissões e aos CAE (Código de Atividade Económica) e CIRS (Código de IRS) do setor Cultural: por causa deles, os sucessivos anúncios de apoios por parte do Ministério da Cultura, já de si insuficientes e questionáveis, morrem na teia da burocracia e continuam a deixar para trás milhares de portugueses”.

Além disso, salienta, “quando a bazuca europeia permitiria uma alavancagem essencial para o setor, o Governo continua a ignorar as recomendações do Parlamento Europeu e da Comissária Europeia da Cultura, privando o setor de medidas verdadeiramente extraordinárias e de, pelo menos, 280 milhões de euros, através do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”. “Esta alocação de 2% do PRR ao sector, conforme às recomendações europeias, poderia contribuir para mitigar verdadeiramente os enormes problemas do tecido social da Cultura e, simultaneamente, projetar o futuro”, defende a plataforma.

A concentração em frente ao Centro Cultural de Belém, sede da Presidência Portuguesa da União Europeia, “tem como propósito a entrega de um documento crítico, elucidativo da atuação do Governo Português relativamente ao sector Cultural durante a pandemia”. A Convergência pela Cultura convida “todas as organizações formais e informais a unirem-se” a este protesto.

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Fonte: Lusa

Liliana Teixeira Lopes