Está a acontecer em Nashville. As editoras acusam a rede social de estar a violar propriedade intelectual.
Vinte editoras discográficas processaram o Twitter por violação “maciça” de propriedade intelectual, alegando que a rede social utiliza, sem autorização, repertórios de música e vídeo para “atrair e reter” utilizadores e “alimentar o seu lucrativo negócio publicitário”
Estas editoras avançaram com uma ação civil num tribunal de Nashville, no Estado norte-americano do Tennessee, contra a X Corp, empresa do bilionário Elon Musk que inclui o Twitter, noticiou a agência Efe. As empresas musicais exigem um julgamento com júri, para obter uma indemnização de 150 mil dólares (cerca de 139 mil euros) por cada obra alvo de infração, sendo que em alguns casos algumas composições podem somar “centenas de milhares” de dólares.
De acordo com o documento, o Twitter utiliza os repertórios de música e vídeo dos denunciantes para “atrair e reter” utilizadores e potenciar as suas interações, o que “alimenta o lucrativo negócio publicitário” da rede social “às custas dos autores e em detrimento das suas” composições, protegidas por direitos de ‘copyright’ (direito de autor). “O Twitter rejeitou apelos para obter licenças ou outros acordos necessários para poder utilizar legalmente as composições musicais na sua plataforma”, referem ainda as empresas, que apontam que outras redes sociais como TikTok, Facebook, Instagram, YouTube e Snapchat pagam para a utilização destas obras. O processo refere-se apenas ao Estado do Tennessee, onde fica Nashville, uma das capitais mundiais da música, por ser a sede de muitos dos denunciantes e artistas afetados.
As editoras destacam que gastaram “tempo e recursos significativos para identificar” as obras infratoras e violações específicas de “direitos de autor”, e referem ter notificado a rede social da existência de cerca de 300.000 ‘tweets’ ilegais.
Fonte: Lusa
Liliana Teixeira Lopes